Com quantos pontos a CNH é suspensa? Entenda o limite e suas consequências
Se você é motorista, provavelmente já se perguntou: com quantos pontos a CNH é suspensa? Entender esse limite é fundamental para manter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e evitar transtornos sérios no trânsito. A legislação brasileira estabeleceu um sistema de pontuação que visa punir quem desrespeita as regras e estimular uma direção mais segura.
Mas afinal, como funciona esse sistema? A cada infração de trânsito cometida, pontos são adicionados à sua CNH. Se o limite permitido for ultrapassado, o condutor terá o direito de dirigir suspenso temporariamente. Neste contexto, conhecer as regras atuais e as consequências desse mecanismo é essencial para qualquer motorista.
Por que a pontuação na CNH existe?
O sistema de pontos criado para a CNH tem como objetivo principal melhorar a segurança no trânsito. Cada infração gera uma pontuação específica que se acumula durante um período determinado. Isso permite identificar condutores que apresentam comportamento de risco e aplicar penalidades proporcionais.
Esse mecanismo substitui as antigas regras que aplicavam apenas multas monetárias, e, ao relacionar infrações com a suspensão do direito de dirigir, busca conscientizar motoristas sobre a importância de respeitar as normas.
Como funciona o sistema de pontos?
De acordo com a legislação brasileira, as infrações são classificadas em quatro níveis, cada uma com uma quantidade específica de pontos atribuídos à pontuação da CNH:
- Infração leve: 3 pontos;
- Infração média: 4 pontos;
- Infração grave: 5 pontos;
- Infração gravíssima: 7 pontos.
Por exemplo, se o motorista for multado por avançar um sinal vermelho (infração gravíssima), ele acumulará 7 pontos na carteira. Se cometer várias infrações ao longo de 12 meses, esses pontos serão somados para verificar a necessidade de suspensão.
Quais são as infrações que mais acumulam pontos?
Algumas infrações, principalmente as gravíssimas, acumulam muitos pontos de uma só vez e possuem consequências imediatas. Entre as mais sérias estão:
- Dirigir alcoolizado;
- Ultrapassar em local proibido;
- Disputar racha;
- Conduzir acima de 50% do limite de velocidade permitido;
- Ameaçar outros condutores ou pedestres.
Essas condutas não só fazem o trânsito mais perigoso como levam a punições duras para quem as pratica.
Limites de pontos na CNH: o que mudou com a lei atual?
A partir da atualização da Lei nº 14.071, o sistema de pontuação da CNH passou a levar em conta a gravidade das infrações para definir o limite máximo de pontos no período de 12 meses. Esse ajuste busca equilibrar a punição conforme o comportamento infraator do motorista.
Atualmente, o limite de pontos para suspensão varia conforme a quantidade de infrações gravíssimas cometidas:
- 40 pontos se o condutor não tiver cometido nenhuma infração gravíssima no ano;
- 30 pontos se houver 1 infração gravíssima no período;
- 20 pontos se forem cometidas 2 ou mais infrações gravíssimas.
Este modelo não só amplia o limite para motoristas que não cometem infrações muito graves, como endurece a regra para quem tem condutas mais perigosas.
O que acontece ao ultrapassar o limite?
Se o condutor ultrapassa o limite de pontos permitido na CNH dentro de 12 meses, ele terá sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa. Nesse caso:
- O direito de dirigir fica proibido por um período que pode variar entre 6 meses a 1 ano;
- O motorista deverá realizar um curso de reciclagem obrigatoriamente;
- Em alguns casos, há necessidade de passar por prova teórica para reabilitação;
- A reincidência pode aumentar o tempo de suspensão ou levar à cassação da CNH.
A suspensão da CNH: causas e consequências
Além do sistema de pontos, a CNH pode ser suspensa por outras razões e em diferentes situações. Vamos detalhar as principais características, causas e o impacto da suspensão para o motorista.
Suspensão por excesso de pontos
Quando a pontuação ultrapassa os limites estabelecidos, o órgão de trânsito envia uma notificação ao condutor informando sobre o processo de suspensão. A partir daí, o motorista tem o direito de apresentar defesa ou recurso no prazo legal.
Se o processo prosseguir e a suspensão for aplicada, o condutor deve entregar a sua CNH e cumprir o período determinado pela autoridade. Após este período, a carteira poderá ser devolvida, desde que o curso de reciclagem tenha sido concluído.
Cassação da CNH: quando ocorre?
A cassação é uma penalidade mais severa que a suspensão e implica a perda definitiva da habilitação, com necessidade de refazer todo o processo para conseguir uma nova carteira. Ela pode ocorrer nos seguintes casos:
- Dirigir com a CNH já suspensa;
- Reincidência em infrações que geram suspensão, dentro de 12 meses;
- Condenação por crimes de trânsito, definidos judicialmente.
Quem tem a CNH cassada só poderá solicitar a segunda habilitação após dois anos, realizando novamente os exames médico, psicológico, teórico e prático.
Regras específicas para motoristas profissionais e de aplicativo
Motoristas que exercem atividades remuneradas, como motoristas de aplicativo, têm regras diferenciadas no que diz respeito à pontuação:
- Ao atingir 30 pontos, podem participar de curso preventivo para evitar a suspensão;
- Se alcançarem 40 pontos, a CNH será suspensa automaticamente, sem possibilidade de curso preventivo para rever a decisão;
Essas regras reforçam a responsabilidade desse grupo, que transporta pessoas e necessita conduzir com segurança diariamente.
Gestão da pontuação: como consultar e manter o controle?
Acompanhar a pontuação da sua CNH é mais simples do que muitos imaginam e evita surpresas que podem resultar em suspensão. Existem dois meios principais para essa consulta:
- Site do Detran: cada estado possui uma plataforma onde o motorista pode verificar a pontuação acumulada;
- Aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT): disponível para Android e iOS, permite acessar a CNH e os pontos em tempo real, via conta gov.br.
É recomendado consultar a pontuação regularmente para identificar possíveis infrações e se planejar para não atingir os limites que causam a suspensão.
Em quanto tempo os pontos expiram?
Os pontos na CNH têm validade de 12 meses a partir da data da infração. Passado esse período sem novas infrações, os pontos correspondentes são removidos do prontuário. Isso ajuda motoristas disciplinados a “limparem” sua pontuação ao longo do tempo.
Entretanto, a legislação permite que órgãos de trânsito apliquem penalidades relativas a infrações até 5 anos após a data do evento, então é essencial manter os dados atualizados e em ordem.
Dicas para evitar a suspensão da CNH
Prevenir é sempre a melhor medida para manter sua habilitação ativa. Confira algumas atitudes que ajudam a evitar ultrapassar o limite de pontos:
- Respeite os limites de velocidade e sinais de trânsito;
- Não dirija sob efeito de álcool ou substâncias proibidas;
- Evite manobras arriscadas, como ultrapassagens proibidas e rachas;
- Participe de cursos de reciclagem voluntários para aprimorar a direção;
- Acompanhe sua pontuação periodicamente e regularize eventuais infrações;
- Mantenha a documentação do veículo e habilitação sempre em dia;
- Use aplicativos e dispositivos que auxiliem na direção segura;
- Adote uma postura responsável no trânsito, respeitando pedestres e outras normas;
- Considere alternativas como caronas, transporte público e aplicativos para reduzir riscos.
É importante pensar na proteção do seu veículo também
Além de cuidar para não perder pontos na CNH, proteger seu patrimônio é fundamental para enfrentar imprevistos. Acidentes, furtos e danos naturais podem acontecer a qualquer momento, causando prejuízos financeiros e transtornos.
Por isso, muitos motoristas buscam alternativas eficientes como a proteção veicular, que oferece cobertura contra diversos riscos de forma acessível e prática. Conhecer essa solução pode ser um diferencial para manter seu veículo seguro e evitar preocupações extras.
Proteção veicular: uma alternativa econômica e eficiente
O modelo de proteção veicular funciona por meio de associações que reúnem motoristas interessados em proteger seus veículos contra roubo, furto, colisão, incêndio, entre outros. Por meio de contribuições mensais, os associados formam um fundo comum para cobrir prejuízos em caso de sinistros.
Entre os benefícios desse sistema estão:
- Preço acessível, com mensalidades menores que as de seguros tradicionais;
- Menos burocracia, sem necessidade de análise rigorosa de perfil;
- Assistência 24 horas para emergências no trânsito;
- Coberturas que atendem os riscos mais comuns do dia a dia;
- Facilidade na contratação e no atendimento.
Por que a proteção veicular cresce no Brasil?
Esse modelo tem ganhado popularidade devido à relação custo-benefício e praticidade. Além disso, é uma alternativa para quem tem dificuldade em contratar seguros tradicionais, seja por veículo não aceito, perfil do motorista ou valor do prêmio.
Vale a pena pesquisar e avaliar se essa modalidade é compatível com seu perfil e suas necessidades de proteção.
Em resumo: pontos para ficar atento na CNH
- A CNH pode ser suspensa quando o limite de pontos estabelecido é ultrapassado;
- O limite de pontos varia conforme a quantidade de infrações gravíssimas;
- A suspensão ocorre por período de 6 meses a 1 ano, com necessidade de curso de reciclagem;
- Cassação da CNH é mais severa e implica perda definitiva da habilitação por pelo menos 2 anos;
- Motoristas profissionais e de aplicativo têm regras e limites específicos;
- Consultar a pontuação regularmente evita surpresas desagradáveis;
- Dirigir com responsabilidade é o melhor caminho para evitar problemas.
